quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Confusão no Heriberto Hülse: spray de pimenta é ilegal

Foto de:
Lucas Heckler
Por Mariana Noronha
Criciúma (SC)
Durante o jogo realizado no Estádio Heriberto Hülse nesta quarta-feira, 20, uma confusão entre os torcedores e a segurança do local gerou dúvidas sobre o uso de armas não letais em locais com aglomero de pessoas. O spray de pimenta foi a arma utilizada no momento da agitação e acabou atingindo torcedores, entre eles crianças. 

O técnico eletricista Joel de Freitas Teixeira levou o filho e o amiguinho Vinícius Luca de Souza, de 11 anos, para assistir ao jogo. A confusão começou no fim da partida, próxima à barra de divisão de torcida. “Nós estávamos entre as duas torcidas, um dos seguranças usou spray em alguém na confusão, que veio correndo pra onde estávamos. Depois disso veio um policial militar com o gás de pimenta na gente”, conta o torcedor. 


Conforme Teixeira, ele e o filho conseguiram se proteger, mas Vinícius foi atingido no rosto. “Ele jogou spray na turma toda, não teve conversa, e criança não sabe o que é. Na hora mandei meu filho subir e fui pegar o menino que tinha sido atingido. Acabou pegando também na minha camisa e em meu pescoço”, diz. 

O torcedor ainda conta que próximo deles havia mais torcedores que não estavam envolvidos no tumulto. “Tinha um senhor com uma criança de colo perto de nós, e pela agitação da criança, acredito que ela também tenha sido atingida”, comenta. Conforme ele, Vinícius foi atendido pelos bombeiros ainda no estádio, no entanto, o efeito do gás só passou durante a madrugada. 

O advogado Alessandro Damiani publicou um artigo de opinião no Portal ClicAtribuna que diz a respeito à legalidade do uso do spray de pimenta. Em entrevista ao Portal Satc, ele confirma que, pela legislação, a arma não letal é de uso restrito. “Ela só pode ser usada por policiais. A venda e porte é proibida para civis, e empresas terceirizadas também são proibidas de usar”, esclarece. 

Conforme Damiani, a pessoa que usa o material ilegal pode responder por vários crimes, sendo alguns deles de tortura e integridade física, e a pena de reclusão pode variar de 1 a 4 anos de prisão. “Não tenho conhecimento do acontecimento de ontem, mas se foi usado pela Polícia Militar, a situação é plenamente legal, eles têm treinamentos para o uso, se isso se excedeu, eu desconheço”, aponta. 

Para o advogado, a utilização de qualquer arma não letal, principalmente o gás de pimenta, em locais como um estádio, onde têm a presença de famílias e crianças, é extremamente arriscada. “Pois o gás se espalha e pega uma coletividade toda, atingindo vários torcedores, não só aqueles que estavam causando o tumulto, mas outros que estavam ali apenas se divertindo. E apesar de ser proibido, qualquer pessoa consegue comprar. A venda é indiscriminada e não é fiscalizada”, lamenta. 

Segurança que usou o spray é afastado 
A reportagem tentou entrar em contato com os responsáveis da Polícia Militar, mas não houve sucesso. De acordo com sócio-proprietário da empresa se segurança MDJ, Márcio José Neoppi, contratada pelo Criciúma Esporte Clube para atuar no estádio, o segurança que utilizou o gás de pimenta na torcida está sendo investigado e afastado da atividade. 

“Nós atuamos no estágio, e o uso de spray não é permitido. Sabemos que a polícia usou em determinado momento, por isso a investigação. Mas, de qualquer forma o funcionário já foi afastado”, conta. 

Conforme o responsável, a empresa não utiliza nenhuma arma em suas atividades no estádio e os funcionários são todos credenciados e cursados juntos à Polícia Federal. No jogo desta quarta-feira, 20, estavam no estádio 27 seguranças da empresa terceirizada. Segundo a assessoria de imprensa do clube, o Criciúma não vai se manifestar sobre a situação.

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